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Subtributação de latifúndios prejudica o país

Uma tirinha da mascote da campanha Tributar os Super-Ricos, a Niara, ganhou destaque em reportagem veiculada pela RBA (Rede Brasil Atual) no último domingo (29/10) por ironizar os privilégios fiscais e tributários que beneficiam o agronegócio brasileiro.

Na tirinha, Niara observa que o Brasil deixa de arrecadar R$ 14,3 bilhões por ano de ITR (Imposto Territorial Rural) em decorrência da subvalorização das grandes propriedades rurais (latifúndios). Em seu texto, a RBA informa que “a arrecadação do ITR no Brasil representa menos de 0,1% da receita de tributos da União” e que “as alíquotas do imposto estão congeladas há mais de 40 anos”.

Um dos problemas, segundo a reportagem, é que o dono da terra é quem diz à Receita Federal o que tem no seu imóvel rural via Diat (Documento de Informação e Apuração do ITR), gerando falhas na apuração do valor da propriedade. “A principal informação declarada pelos contribuintes é o VTN (Valor da Terra Nua). Desse modo, o ITR incide somente sobre o VTN, não sobre o valor total do imóvel”, explica o texto.

A Rede Brasil Atual observa ainda que, “além do baixíssimo recolhimento do ITR, o agronegócio conta com uma série de benefícios, como a isenção de tributos na produção voltada à exportação, que faz com que “a conta dos impostos não feche” e impede a melhoria de serviços públicos.

Leia a íntegra da reportagem da RBA.

Fonte: Contraf-CUT

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