Saúde Caixa: terceirização à vista

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15 de agosto 2023

Um processo de licitação dos serviços de auditoria do Saúde Caixa, que vem sendo estudado há dois anos pelo banco, amplia a atuação de trabalhadores terceirizados no plano de saúde das empregadas e empregados do banco e pode colocar em risco os empregos de concursados que atuam na Cesad (Centralizadora Nacional Saúde Caixa). A informação de que, há dois anos, a ampliação dos serviços de empresas de auditoria do Saúde Caixa está sendo estudada foi passada após questionamentos da CEE (Comissão Executiva dos Empregados), durante a última reunião do GT Saúde Caixa, ocorrida no dia 11 de agosto. “Ficamos preocupados com a informação de que faz dois anos que há um estudo sendo realizado para a contratação de serviços de auditoria médica, com novo escopo. Como o assunto não havia sido anteriormente tratado em qualquer um dos nossos fóruns com a Caixa, como o GT, Conselho de Usuários ou mesa permanente, fomos buscar os documentos, e o que encontramos é preocupante”, disse a coordenadora da CEE da Caixa Econômica Federal, Fabiana Uehara Proscholdt. O representante da Fetec-CUT/SP (Federação dos Bancários da CUT do Estado de São Paulo), Leonardo Quadros lembra que existe um setor interno da Caixa, a Cesad, com 124 empregados, que hoje realiza tais serviços e questiona: “Se serão firmados três contratos para que empresas terceirizadas realizem o serviço, o que vai acontecer com esse pessoal? Vai ser mandado para o atendimento na rede de agências? A contratação de empregados terceirizados para a realização de serviços, que hoje são realizados por concursados, viola a lei de concursos?”, questionou. “Existem muitas questões que precisam ser respondidas”, completou. Terceirização à vista Os contratos atuais (Pregão Eletrônico 093/7073-2017 – GILOG/RE) preveem que as empresas de auditoria devem realizar os serviços técnicos de auditoria, avaliações técnicas, perícias e assessoria em saúde, inclusive a digitalização dos documentos de cobrança em sistema próprio, emissão de pareceres e relatórios, inclusões e atualizações no sistema de processamento de dados. A ampliação dos serviços podem ser constatadas ao se analisar os editais para contratação de serviços de auditoria (Pregão Eletrônico Nº 281/5688-2023 – CECOT), que definem que as empresas que vencerem a disputa prestarão serviços de regulação, processamento de contas e credenciamento em saúde suplementar para operacionalização dos benefícios de assistência e programas relacionados à saúde referente a atendimentos, processos, solicitações de beneficiários, empregados e conveniados, e prestadores da rede credenciada no âmbito dos municípios de abrangência do contrato. “Não se trata de contratação de serviços de auditoria, mas sim da terceirização de toda a operação. Muito do que está previsto no edital está ligado a serviços tipicamente executados por operadoras. Terceirizar o credenciamento é terceirizar o coração do plano de assistência médica”, explicou o médico e assessor de Saúde da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa), Albucacis de Castro Pereira. Leia também: Saúde Caixa: banco detalha custeio administrativo do planoSaúde Caixa: Discussão precisa ir para além do custeioSaúde Caixa é política de pessoas ou vale-desconto?Seminário debate fortalecimento e melhorias para o Saúde Caixa Próxima reunião A próxima reunião do GT Saúde Caixa está marcada para esta terça-feira (15). A reunião será presencial, em Brasília. Fonte: Contraf-CUT