Mais de mil golpistas devem ser autuados pela PF em Brasília
10 de janeiro 2023
As forças de segurança utilizaram 40 ônibus para levar na segunda-feira (9/01) cerca de 1.500 golpistas à sede da Polícia Federal em Brasília para uma triagem. Eles serão identificados e poderão ser autuados por terem participado dos atos de vandalismo que ocorreram no domingo (8) nos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
A Polícia Militar do Distrito Federal desmontou o acampamento golpista próximo ao quartel-general do Exército em Brasília. Ação aconteceu após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para que acampamentos fossem desmobilizados.
“Os golpistas que promoveram a destruição do patrimônio público em Brasília estão sendo identificados e serão punidos”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao vistoriar as instalações do Palácio do Planalto, do STF e Congresso Nacional, vandalizados por bolsonaristas no domingo, com leniência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afastado do cargo.
A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a realização de atos antidemocráticos, após análise de pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela Advocacia-Geral da União.
“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira", disse Moraes em sua decisão.
O ministro afirmou ainda em sua decisão que os "agentes públicos (atuais e anteriores) que continuarem a se portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da Democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados".
"Absolutamente TODOS serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo", pontuou Moraes em sua decisão.
"Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal", afirmou Moraes na decisão.
[caption id="attachment_16805" align="aligncenter" width="750"] Terroristas destruíram janelas, móveis e equipamentos no Palácio do Planalto - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption]
Bloqueio de perfis bolsonaristas
Moraes ainda determinou que até o dia 31 de janeiro seja proibido o ingresso "de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal". Segundo a decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal "deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros, com base no artigo 5º da Lei antiterrorismo, que pune os atos preparatórios".
Na ação de desocupação 40 ônibus que levaram os golpistas a Brasília foram apreendidos e os responsáveis pelo transporte serão identificados, devendo também responder pela organização dos atos terroristas.
A decisão também pede o bloqueio de 18 contas no Facebook, TikTok e Twitter relacionadas aos atos golpistas sob pena de multa diária de R$ 100.000 em caso de descumprimento.
Para auxiliar na identificação dos financiadores e dos participantes dos atentados foi disponibilizado o endereço [email protected]. As autoridades afirmam que "qualquer informação ou pista é bem-vinda". Todas as denúncias são anônimas e a identidade dos denunciantes será preservada.
Desprezíveis ataques terroristas
Antes mesmo da decisão, o ministro do STF já havia se pronunciado a respeito dos atos golpistas que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes neste domingo (8).
"Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil!", postou, em seu perfil no Twitter.
Fonte: CUT Nacional, com informações da RBA e Brasil de Fato