Marcha terminou nesta quarta-feira (16/08) com as respostas do presidente Lula sobre eixos cobrados pelas margaridas A 7ª Marcha das Margaridas terminou na manhã desta quarta-feira (16/07) com a resposta do Governo comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à pauta entregue por mulheres que saíram de todas as regiões do país para a mobilização em Brasília. O presidente Lula apresentou as seguintes medidas em resposta às reivindicações das margaridas:

• Até 2026, a entrega de 90 mil Quintais Produtivos das Mulheres Ruraisem todo o Brasil, programa de promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica. • Retomada da Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais – oito novos assentamentos, 5.711 novas famílias assentadas e 40 mil famílias regularizadas. • Programa Nacional de Cidadania e Bem Viverpara Mulheres Rurais – que garante acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território às mulheres, para que possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais. • Lavanderias Coletivas – projeto piloto com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará). •  Criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC). • Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios – decreto tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres por meio de ações intersetoriais. • Bolsa Verde – decreto retoma o Programa de Apoio à Conservação Ambiental que prevê um pagamento a famílias inseridas em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600. • Participação Social – decreto institui a Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais.

Ao ler o conjunto de propostas apresentadas hoje, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que, por seis anos, nenhuma família foi assentada no Brasil, “por um acordo no Tribunal de Contas, que trancou os programas de reforma agrária”, e que foi revertido no judiciário, este ano, pela atuação do governo Lula. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves Cida assinou duas portarias, uma para reinstalar o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas, e outra para implementar um fórum de discussão para tratar de questões de mulheres pescadoras, marisqueiras e das águas com o objetivo de definir políticas para o setor. Outro compromisso firmado pelo Ministério é o de colocar em circulação 270 unidades móveis para atender mulheres com profissionais da saúde, delegacias especializadas e outros serviços. Paralelo a isso, será criada uma ouvidoria para monitorar se o serviço tem chegado aos municípios. “Essa Marcha está em Brasília, mas a partir de agora é o Governo, o Ministério das Mulheres que marchará até vocês para garantir efetividade de políticas públicas para mulheres que durante seis anos foram abandonadas, estupradas e assassinadas” disse Cida Gonçalves. [caption id="attachment_19265" align="aligncenter" width="750"] Mobilização das margaridas segue ampliando conquistas[/caption] Reforma agrária O ministro Paulo Teixeira anunciou a entrega de R$ 25 milhões e assistência técnica para a prática da agroecológica, com metade do valor destinado às mulheres e o lançamento do programa “Cidadania e Bem Viver”, para retomar o Programa Nacional de Documentação para a Trabalhadora Rural, criado no primeiro programa governo Lula, para benefícios previdenciários e trabalhistas. Mas, o anúncio mais aguardado foi o lançamento do Programa Emergencial de Reforma Agrária destinado a assentar 7,2 mil famílias, sendo 5,7 mil com novas terras e 1,5 mil com créditos fundiários. Com a medida, após oito anos, o processo de assentamento será retomado no país. Lula quer maior distribuição de renda Lula encerrou a atividade com um balanço dos sete primeiros meses de governo e exaltou a retomada de políticas públicas abandonadas pela gestão anterior, entre as quais, o Plano Safra, que será o maior da história e disponibilizará R$ 410 bilhões em investimentos. O presidente destacou ainda a linha de crédito exclusiva para mulheres no Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), a oferta de condições especiais de acesso a recursos para mulheres quilombolas e assentadas e outras medidas que refletem, conforme apontou, o compromisso dele com todo o país. “Só faz sentido o Brasil se a riqueza do crescimento for distribuída, chegar a vocês, fazer a roda da economia girar e melhorar a vida das pessoas. Foi isso que fizemos uma vez e é isso que vamos novamente fazer”, afirmou. Ele disse ainda que a única razão pela qual voltou a ser presidente da República foi para tirar “aquele fascista e genocida do poder, foi para provar a esse país e ao mundo que esse país tem condição de tratar seu povo com respeito", se referindo ao seu antecessor, Jair Bolsonaro, hoje inelegível. “Os poderosos, os fascistas, os golpistas podem matar uma, duas ou três margaridas, mas jamais resistirão à chegada da primavera. A vinda de vocês aqui hoje demonstra que só pensa em dar golpe nos dias de hoje quem não conhece a capacidade de lutas de homens e mulheres desse país”, ressaltou o presidente Lula. CUT irá cobrar Para além das políticas anunciadas pelo governo, resultado da mobilização de milhares de trabalhadoras de todo o país que chegaram a Brasília ainda na terça (15), e resposta à pauta com 13 eixos políticos entregue pela marcha, a mobilização avançou também em aspectos simbólicos. A manifestação com mais de 100 mil trabalhadoras que deixaram o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde estavam acampadas, logo no início da manhã, rumo à Esplanada dos Ministério, foi fundamental para que o Senado aprovasse, nesta quarta, a inclusão de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PLC 63/2018). Inspiração para o ato, a líder sindical paraibana foi assassinada em 1983 aos 50 anos de idade por pistoleiros na porta de casa. Presente na manifestação, a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, apontou que a CUT cobrará a implementação de tudo o que foi prometido pelo governo, mas também pressionará o Congresso a trabalhar em defesa da vida das mulheres. “Quando o presidente Lula reafirma programas e atenção à vida das mulheres e a ministra Cida apresenta programas de enfrentamento ao feminicídio, isso demonstra que o governo reconhece a nossa importância para a resistência diante do governo do ‘inominável’, como fundamental para a manutenção da democracia. Os anúncios de hoje nos enchem de esperança e vamos cobrar agora que tudo isso seja colocado em prática”, afirmou a dirigente. [caption id="attachment_19266" align="aligncenter" width="750"] Dirigentes do Vida Bancária com a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira[/caption] [caption id="attachment_19268" align="aligncenter" width="750"] Bancários e bancárias do Paraná participaram da 7ª Marcha das Margaridas[/caption] [caption id="attachment_19269" align="aligncenter" width="750"] Bancárias do Paraná com lideranças nacionais da categoria em Brasília[/caption] Bancárias em apoio à marcha “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver” foi o lema deste ano do evento que é considerado uma das maiores mobilizações de rua do mundo. Foi com este espírito que diversos bancários e bancárias de todo o país participaram da 7ª Marcha das Margaridas, sob o comando da presidenta da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira. “A Marcha das Margaridas é a expressão dessa luta da mulher, que é semelhante no mundo todo: contra a violência política, violência doméstica, violência sexual, contra o feminicídio. Aqui em Brasília, hoje, somos mais de 150 mil lutando, deixando a nossa voz, a nossa pauta, da independência financeira, do crédito, da terra, do emprego descente”, destacou Juvandia. “Algumas das políticas apresentadas hoje são conquistas de outras marchas como a garantia de acesso à documentação às mulheres do campo, que foi obtida no primeiro governo Lula, mas foram desmontadas ao longo dos últimos anos”, observou a secretária da Mulher Contraf-CUT, Fernanda Lopes. “Essa marcha, portanto, simboliza a força das mulheres e a reconstrução dessas políticas, com um governo que apoia nossas pautas e entende a importância do nosso papel na sociedade”, completou. Por Luiz Carvalho, com edição de Rosely Rocha e informações da Contraf-CUT