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Lula assina Lei do Dia de Tradições de Matrizes Africanas e Candomblé

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A partir de agora o Brasil terá um Dia Nacional para celebrar as Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé e será em todo dia 21 de março. A sanção foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial). A criação da data foi publicada hoje Diário Oficial da União.

O projeto de lei para a criação da data, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), foi aprovado na Câmara no dia 21 de dezembro após o Senado fazer uma emenda à proposta. Anteriormente, o texto previa que a celebração fosse no dia 30 de setembro, mas o Senado sugeriu 21 de março.

A nova data coincide com o marco escolhido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial. O dia foi escolhido em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul.

Sobre o massacre de Sharpeville

O massacre aconteceu durante o Apartheid, regime de segregação racial em que colonizadores brancos britânicos e holandeses classificaram a população em quatro raças (brancos, pretos, mestiços e indianos), para dividir quais cidadãos teriam direitos plenos e quais não.

Os brancos tomaram para si quase todo o território, cerca de 87%, expulsando 3,5 milhões de pessoas das áreas em que residiam. Os negros foram obrigados a viver em cidades-dormitório, chamadas de “townships” e reservas étnicas, os “banstustões” e eram obrigados a pedir permissão para viajar, sob risco de prisão e multa.

O regime foi instaurado em 1948 por um pastor protestante de ascendência francesa, Daniel François Malan, e terminou, de fato, em 1994, após as eleições livres que alçaram Nelson Mandela à presidência.

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Repercussão nas redes sociais

A lei foi elogiada no Twitter. Teve gente que disse que a data representa a liberdade religiosa, outros disseram ser vitória do povo de Terreiro e também teve publicação celebrando um marco legal significativo para a cultura afro-brasileira.

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Por Erica Aragão, com edição de Rosely Rocha/CUT Nacional

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