O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) deste ano. Enquanto a proposta para orçamento do MEC (Ministério da Educação) para 2022 previa R$ 10,849 bilhões para o programa, a proposta para o próximo ano indicou R$ 9,753 bilhões.
Além do programa de educação básica, também houve proposta de corte de R$ 594,5 milhões no programa de educação superior, que atende universidades públicas. O valor passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 10,3 bilhões.
Somente neste ano, cerca de R$ 400 milhões destinados a Universidades foram cortados. Em junho, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) alertou que, com o arrocho no orçamento das instituições federais, pelo menos, 17 Universidades Federais corriam risco de parar até o fim do ano devido a bloqueios orçamentários feitos pelo governo federal.
Desde o início do atual governo o Ministério da Educação tem vivido crises sucessivas. Logo nos primeiros meses do mandato, em maio de 2019, enfrentou manifestações populares após bloqueio de 30% no orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições federais de Ensino Superior. Na época, o ex-ministro Abraham Weintraub afirmou em entrevista que cortaria recursos de instituições federais que promovessem “balbúrdia”. Até o momento a pasta já teve cinco titulares, o último a deixar o cargo, Milton Ribeiro, pediu demissão após denúncias de que pastores atuavam como lobistas para facilitar recursos da pasta.
Fonte: Contraf-CUT
