O subgrupo técnico sobre Criança e Adolescente do Gabinete de Transição identificou que a fome, a violência sexual e a morte aumentaram nessa faixa etária no governo de Jair Bolsonaro (PL). Um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos, sobretudo em crianças e adolescentes negros, indígenas e com deficiência, “vítimas de violência e em situação de rua, de trabalho infantil, entre outras formas de vulnerabilidades”, segundo trecho de um relatório apresentado na última sexta-feira (16/12).
O que se vê é o aumento da população de 0 a 18 anos em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças e adolescentes que passam fome ou se encontram em insegurança alimentar. A violência sexual, sobretudo sobre as meninas, que dispara. As mortes violentas e por armas de fogo, que atingem majoritariamente crianças e adolescentes negros. Se tudo isso fosse pouco, aumenta o número de suicídios.
Para completar, há queda brusca na cobertura vacinal, trazendo de volta o risco real do surto de doenças já erradicadas, como a paralisia infantil, que apesar do nome afeta pessoas de diversas idades. E um número bem maior de crianças e adolescentes fora da escola.
Outros perigos além da violência sexual
“Outro ponto de atenção é a ausência de um diagnóstico e de uma política pública para atendimento de crianças e adolescentes em situação de orfandade, grupo que aumentou em função da pandemia de Covid-19. “É um cenário bastante arrasador com relação à proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Diante disso, os desafios são, de fato, enormes”, disse o advogado e coordenador do subgrupo técnico, Ariel de Castro Alves, cotado para assumir a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério dos Direitos Humanos.
Em seu raio-X, que vai subsidiar os trabalhos dos auxiliares do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o grupo observou também o aumento da violência sexual, sobretudo de meninas com até 13 anos.
Além disso, o GT a perda orçamentária, descontinuidade de programas, cerceamento à participação da sociedade e apagão de dados. Ou seja, não se sabe, entre outras coisas, o número de crianças em situação de rua. Em meio ao desmanche foram extintos, por exemplo, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).
Bolsonaro prometeu e rasgou o ECA
A área sofreu sucessivos cortes no orçamento nos últimos anos, uma queda de R$ 203 milhões a partir de 2018, restando R$ 54 milhões de recursos em 2022. Para 2023, a previsão é pior: apenas R$ 42 milhões. Conforme o GT, os valores atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) revelam que a dotação autorizada em 2022 correspondeu a apenas 31,5% da dotação autorizada em 2018. O valor mínimo necessário à execução da política para 2023 é de R$ 324.547.623, segundo o grupo.
“Em 2018, Bolsonaro prometeu rasgar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e, de fato, o governo dele fez isso. Acabou com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e diminuiu os recursos voltados à proteção de crianças e adolescentes”, conclui o coordenador do GT.
Tamanho do perigo imposto a crianças e adolescentes
- 40% das crianças e dos adolescentes no Brasil viviam em pobreza monetária no início de 2020, taxa que era de 20% entre os adultos
- 25,7% das famílias com três ou mais pessoas abaixo de 18 anos estão em situação de fome em 2022, índice que cai para 13,5% em famílias apenas com adultos
- 80% das mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos ocorridas entre 2016 e 2020 foram de negros e negras
- As 35.735 vítimas dos casos de estupro de vulnerável registrados em 2021 eram meninas com até 13 anos.
- 130 mil crianças e adolescentes brasileiras, aproximadamente, haviam ficado órfãs devido à Covid-19 até julho de 2021
- Mais de um terço dos desaparecidos no Brasil são crianças e adolescentes de até 17 anos. Nessa faixa etária são 30 mil desaparecidos atualmente
- Entre 2016 e 2021, o número de suicídios cresceu 45% nas faixas de 11 a 14 anos e 49,3% entre as idades de 15 a 19 anos
Por Cida de Oliveira/Rede Brasil Atual
