Congresso discute projeto que cria feriado nacional Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra

Congresso discute projeto que cria feriado nacional Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra
segunda-feira, 13/09/2021

A criação do feriado nacional em 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra, está sendo discutida pelo Congresso. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que, em junho, o Congresso americano aprovou lei similar, que já valeu em 2021.

Depois de passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado. “O Senado Federal deu um passo importante para o dia 20 de novembro passar a ser feriado nacional como Dia de Zumbi e da Consciência Negra. A presidenta Dilma havia sancionado lei semelhante mais não tornava feriado nacional. É importante estarmos atentos à votação na Câmara dos Deputados e reunir nossas forças para fazer uma grande pressão e marcar nacionalmente esse feriado para homenagear o nosso herói Zumbi dos Palmares e todos os heróis negros da nossa história”, afirmou o secretário de combate ao Racismo da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Almir Aguiar.

O dia homenageia o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada pelas tropas coloniais, em 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares. O movimento negro começou a defender a criação do feriado em 20 de novembro ainda nos anos 1970, em plena ditadura militar. O feriado foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar. É feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro através de decretos estaduais. Em estados que não aderiram à lei, a responsabilidade é de cada Câmara de Vereadores, que decide o feriado no município.

Fonte: Contraf-CUT

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